Ao acessar e utilizar o site da Urbanela®, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com as demais políticas disponíveis no site.
Estes Termos regulam o uso do site, a navegação, o cadastro de usuários e a realização de compras.
1. SOBRE A URBANELA®
A Urbanela® é uma marca de moda autoral que atua com produção sob demanda e coleções limitadas/cápsulas, respeitando processos manuais, autorais e produtivos próprios.
Os produtos comercializados possuem características específicas descritas em suas respectivas páginas, incluindo informações sobre prazos, variações e disponibilidade.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao navegar no site, cadastrar-se ou efetuar uma compra, o usuário concorda automaticamente com estes Termos de Uso e com as demais políticas da Urbanela®, incluindo Política de Privacidade, Política de Entrega, Política de Trocas e Devoluções e Política de Arrependimento.
Caso não concorde com quaisquer condições aqui estabelecidas, o usuário deve interromper o uso do site.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e responde por qualquer atividade realizada em sua conta.
A Urbanela® não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.
4. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS
As informações sobre produtos, incluindo descrições, imagens, cores, medidas e prazos, são apresentadas de forma clara e transparente.
Por se tratar de produção autoral, manual e/ou sob demanda, podem ocorrer variações naturais de cor, textura, acabamento e proporção, que não configuram defeito.
As imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar variações conforme tela ou dispositivo do usuário.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já finalizados.
As formas de pagamento disponíveis são informadas no momento da compra. A produção ou separação do produto somente se inicia após a confirmação do pagamento.
6. DISPONIBILIDADE E PRODUÇÃO
Produtos pertencentes a coleções limitadas/cápsulas possuem quantidade restrita e podem não ser repostos.
Produtos sob demanda são confeccionados após a confirmação do pagamento, respeitando o prazo de produção informado na página do produto.
A Urbanela® reserva-se o direito de limitar a quantidade de compras por cliente quando necessário.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, fotografias, identidade visual, logotipo, conceitos, design das peças e processos criativos, é de propriedade exclusiva da Urbanela®.
É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou qualquer outro uso sem autorização prévia e expressa da marca, sob pena de medidas legais cabíveis.
8. USO INDEVIDO DO SITE
É vedado ao usuário:
– utilizar o site para fins ilícitos
– violar sistemas de segurança
– reproduzir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização
– fornecer informações falsas ou enganosas
A Urbanela® poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes Termos.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Urbanela® não se responsabiliza por:
– falhas de conexão ou acesso à internet
– indisponibilidade temporária do site
– atrasos causados por terceiros (transportadoras, operadoras de pagamento)
As responsabilidades da Urbanela® limitam-se às obrigações previstas em lei e nas políticas do site.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Urbanela® poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou operacional. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.